Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:00

Penal. Habeas corpus. Lei maria da penha.

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Isonomia salarial entre empregados de prestadoras de serviços e os da tomadora.

princípio de natureza constitucional e aplicação analógica de dispositivos da Lei 6.019/74.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 12:53

Sancionado o Marco Legal dos Seguros

Nova lei dos seguros proíbe cancelamento unilateral, regula prazos e aprimora contratos para mais segurança jurídica no setor privado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

Contrato de time sharing. Rescisão contratual. Legitimidade passiva. Desconsideração da personalidade jurídica. Dano moral.

de todos os empreendedores. Art. 14, CDC. Teoria da aparência.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 15:33

Aproveitamento dos créditos de IPI não vale para período anterior à lei que criou o benefício

O creditamento do IPI, fundado no princípio da não cumulatividade, somente surgiu com a Lei n
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:39

Agressão de ex-namorado não se enquadra na Lei Maria da Penha

enquadra na Lei n. 11.340/06, conhecida como Maria da Penha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00

Horas extras. Base de cálculo. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST, a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei

Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:36

CONTRAN - Resolução nº 636, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:51

Turma Nacional: lei exclui menor sob guarda do rol de dependentes para fins previdenciários

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:58

Projeto eleva licença-paternidade de 5 para 30 dias

A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:37

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 12:30

Corte suspende efeito da 'Lei do Confisco'

Lei ofende dispositivos da Constituição Estadual, ao mesmo tempo em que confronta normas da Carta Magna de 1988
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:16

Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme

O Projeto de Lei 7561/10.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Pedido de compensação na via administrativa. Suspensão da exigibilidade do crédito.

, que será regido nos termos da lei (art. 151, III, do CTN).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Contrato de estágio X vínculo empregatício. Lei nº 6.494/77. Formação profissional. Finalidade pedagógica.

Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida, na origem, ao rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é inferior a quarenta salários mínimos.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:54

Inovações trazidas pela Lei do Superendividamento

Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 71311

Ex-namorados. Institutos despenalizadores.

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

princípio de natureza constitucional e aplicação analógica de dispositivos da Lei 6.019/74.

Nova lei dos seguros proíbe cancelamento unilateral, regula prazos e aprimora contratos para mais segurança jurídica no setor privado

de todos os empreendedores. Art. 14, CDC. Teoria da aparência.

O creditamento do IPI, fundado no princípio da não cumulatividade, somente surgiu com a Lei n

enquadra na Lei n. 11.340/06, conhecida como Maria da Penha.

Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE

O menor sob guarda não tem o direito de receber pensão por morte quando o óbito do segurado ocorrer depois do advento da Lei n. 9.528/97.

A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dá o mesmo direito ao pai adotante

Clipping de Legislação.

Lei ofende dispositivos da Constituição Estadual, ao mesmo tempo em que confronta normas da Carta Magna de 1988

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

O Projeto de Lei 7561/10.

, que será regido nos termos da lei (art. 151, III, do CTN).

Trata-se de recurso ordinário interposto em demanda submetida, na origem, ao rito sumaríssimo, pois o valor atribuído à causa é inferior a quarenta salários mínimos.

Por Natalia Greatti e Vanessa de Almeida Belotti.

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.

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